O que é a revisão de aposentadoria
A concessão da aposentadoria nem sempre encerra a análise do benefício. Períodos que o INSS não reconheceu, contribuições que ficaram de fora e até a regra usada no cálculo podem mudar o valor que você recebe.
Quando isso acontece, a revisão pode trazer aumento no valor mensal. Conforme o caso, também pode haver valores atrasados para receber.
Por isso, a pergunta não é só se você está aposentado. A pergunta é se a sua aposentadoria foi concedida da forma mais vantajosa.
Quem pode ter direito à revisão de aposentadoria
Estas são algumas situações em que a revisão pode ser avaliada. Veja se alguma se parece com a sua:
- Tempo de trabalho rural que não foi reconhecido.
- Tempo especial, com exposição a agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos), que não foi incluído.
- Períodos de contribuição que não entraram no cálculo.
- Atividades concomitantes, quando você trabalhou em mais de uma atividade ao mesmo tempo, sem a soma correta das contribuições.
- Contribuições ou salários reconhecidos depois, em ação trabalhista.
- Tempo de outro regime de previdência, comprovado por certidão (CTC), que ficou de fora.
- Aposentadoria calculada com o fator previdenciário, um índice usado no cálculo, quando havia direito a um cálculo mais vantajoso.
- Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) calculada pelas regras novas, quando a incapacidade começou antes da Reforma de 2019 (EC 103/2019).
- Casos em que você já cumpria os requisitos de um benefício melhor e isso não foi avaliado.
Auxílio-acidente e aposentadoria por idade rural
Um caso pouco conhecido envolve quem trabalhou na agricultura. Quem recebeu auxílio-doença acidentário, ficou com sequelas permanentes e depois se aposentou por idade rural pode ter direito à revisão da aposentadoria.
Em muitos casos, o INSS deixou de analisar o direito ao auxílio-acidente quando o auxílio-doença foi encerrado. O auxílio-acidente pode ter reflexo no valor da aposentadoria rural. Também pode haver parcelas devidas de antes da aposentadoria, respeitada a prescrição, que é o limite de tempo para cobrar valores antigos.
O que é analisado antes do pedido
Antes de pedir qualquer revisão, é preciso olhar a história do benefício. Entram nessa análise a carta de concessão, o CNIS (o extrato dos seus vínculos e contribuições) e o processo administrativo no INSS.
Também é preciso conferir os períodos que o INSS reconheceu, os salários considerados no cálculo e a legislação que valia na época da aposentadoria.
Dúvidas frequentes
Qual é o prazo para pedir a revisão de aposentadoria?
O prazo para revisar é de até 10 anos, contados a partir do primeiro pagamento do benefício. Por isso, se você tem dúvida sobre o cálculo, fique atento a essa data.
Onde se pede a revisão? E se o INSS negar?
A revisão pode ser pedida diretamente ao INSS. Se o pedido for negado, também é possível pedir a revisão na Justiça, com uma ação judicial.
Todo aposentado tem direito à revisão?
Não. Não existe uma revisão que sirva para todo mundo, porque cada benefício tem uma história de contribuições diferente. Antes de pedir, é fundamental fazer os cálculos e verificar se a revisão será realmente vantajosa.
Dá para desistir da aposentadoria em vez de revisar?
Em alguns casos, sim. A desistência só é permitida se você ainda não sacou nenhum valor, nem do benefício, nem do FGTS ou do PIS. Enquanto não sacar nada, você também pode revisar a aposentadoria antes de decidir se fica com ela. A desistência costuma fazer sentido quando, esperando um pouco mais, você poderá se aposentar por uma regra mais vantajosa.
Um erro no CNIS pode diminuir o valor da aposentadoria?
Pode. O CNIS reúne seus vínculos de trabalho, salários e contribuições ao INSS, como um extrato da sua vida profissional. Se houver informação errada, o INSS pode negar o pedido, reduzir o valor do benefício ou pedir documentos extras. Vale conferir se todos os empregos estão lá, se os salários estão corretos e se os vínculos têm data de fim.